Salário mínimo: Lula assina decreto que aumenta valor para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro
Por Bianca Lima BRASÍLIA – Antes de sair para o recesso de fim de ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou assinado um decreto…
Leia maisCategoria: Trabalhista
Entidades debatem abertura do comércio aos domingos e feriados
A regulamentação da Portaria nº 3.665/2023, que estabelece a abertura do comércio aos domingos e feriados e que foi suspensa até 1º de março…
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Salário mínimo passará para R$ 1.412 em 2024
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (21), durante entrevista coletiva à imprensa sobre as ações realizadas pela pasta ao…
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Portaria regulamenta disposições da legislação trabalhista
Foi publicada no diário oficial do dia 12/12/2023 a Portaria nº3.784/23, de 07/12/2023, que altera a Portaria 671/2021, ato este que nos seus mais…
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Empresas têm até 20 de dezembro para efetuar pagamento da última parcela do 13º salário
No próximo dia 20 de dezembro, encerra-se o prazo para as empresas efetuarem o depósito da segunda e última parcela do 13º salário aos…
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Sincopeças-SP disponibiliza formulário de adesão ao REPIS
O Regime Especial de Pisos Salariais (REPIS) é o sistema de pisos salariais, previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho, com base no princípio da…
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Sincopeças-SP assina Convenção Coletiva de Trabalho com comerciários de Santo André e Região
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo André e Região (Santo André, São Bernardo…
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Ministério do Trabalho regulamenta decreto sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
No dia 24 de novembro foi publicada a Portaria 3.714 do Ministério do Trabalho que regulamenta Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de…
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Sincopeças-SP assina Convenção Coletiva de Trabalho com comerciários de Franco da Rocha e Região
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região (Franco da…
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Sincopeças-SP assina Convenção Coletiva de Trabalho com comerciários da Capital
O Sincopeças-SP concluiu as negociações salariais com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) e assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, acordando…
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