Categoria: Trabalhista

Desde o ano passado, os empresários paulistas têm o direito de pagarem o mesmo valor do usuário comum para aquisição do Vale-Transporte (VT) no metrô. Anteriormente,…

Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2023 a PORTARIA MTE Nº 3.869/23,  do Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentando o Domicílio Eletrônico Trabalhista…

ouvir: Desde segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial é de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro,…

O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região (Osasco, Barueri, Carapicuíba, Embu das…

Por Bianca Lima BRASÍLIA – Antes de sair para o recesso de fim de ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou assinado um decreto…

A regulamentação da Portaria nº 3.665/2023, que estabelece a abertura do comércio aos domingos e feriados e que foi suspensa até 1º de março…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (21), durante entrevista coletiva à imprensa sobre as ações realizadas pela pasta ao…

Foi publicada no diário oficial do dia 12/12/2023 a Portaria nº3.784/23, de 07/12/2023, que altera a Portaria 671/2021, ato este que nos seus mais…

No próximo dia 20 de dezembro, encerra-se o prazo para as empresas efetuarem o depósito da segunda e última parcela do 13º salário aos…

O Regime Especial de Pisos Salariais (REPIS) é o sistema de pisos salariais, previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho, com base no princípio da…