Categoria: Trabalhista

No contexto atual das relações laborais, o acordo individual de trabalho emerge como um instrumento significativo, permitindo uma negociação direta entre empregador e empregado…

ouvir: Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo…

Reiteramos os esclarecemos que o Carnaval não é feriado nacional, mas como existe a possibilidade de Lei Municipal declarar feriado, é importante consultar a…

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia  31 de janeiro de 2024 o DECRETO Nº 11.905/ 2024, que altera o Decreto nº 10.854, de…

ouvir: A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha…

O Brasil fechou 2023 com uma taxa de desemprego de 7,4%, segundo os dados da Pnad Contínua, divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo IBGE. É o menor patamar no…

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, juntamente a representantes de entidades de trabalhadores e empregadores que compõe a Mesa Nacional de…

ouvir: A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.…

O começo de ano é o período para planejar a gestão da empresa e elaborar estratégias para tornar o negócio mais eficiente e rentável.…

No dia 27 de dezembro de 2023 foi publicado o Decreto nº 11.864, que atualizou o salário mínimo para R$ 1.412,00, a partir de…