Ministério do Trabalho regulamenta decreto sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
No dia 24 de novembro foi publicada a Portaria 3.714 do Ministério do Trabalho que regulamenta Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de…
Leia maisCategoria: Trabalhista
Sincopeças-SP assina Convenção Coletiva de Trabalho com comerciários de Franco da Rocha e Região
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região (Franco da…
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Sincopeças-SP assina Convenção Coletiva de Trabalho com comerciários da Capital
O Sincopeças-SP concluiu as negociações salariais com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) e assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, acordando…
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Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. A adequação do protocolo às necessidades…
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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta
ouvir: Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de…
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Sincopeças-SP assina CCT com comerciários do Interior, Cotia e Região
O Sincopeças-SP concluiu as negociações salariais com a Fecomerciários e assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, acordando reajuste de 5% a partir de…
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Entenda como é feito o cálculo da segunda parcela do 13º salário
O 13º salário, equivalente a 1/12 da remuneração devida em dezembro, é um direito dos trabalhadores, calculado com base nos meses de serviço do…
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Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
ouvir: O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para…
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Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva
ouvir: A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego…
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Ministério do Trabalho altera autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
No dia 14/11/23 foi publicada a Portaria nº 3665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou o rol de estabelecimentos com autorização permanente…
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