Categoria: Trabalhista

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, juntamente a representantes de entidades de trabalhadores e empregadores que compõe a Mesa Nacional de…

ouvir: A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.…

O começo de ano é o período para planejar a gestão da empresa e elaborar estratégias para tornar o negócio mais eficiente e rentável.…

No dia 27 de dezembro de 2023 foi publicado o Decreto nº 11.864, que atualizou o salário mínimo para R$ 1.412,00, a partir de…

Desde o ano passado, os empresários paulistas têm o direito de pagarem o mesmo valor do usuário comum para aquisição do Vale-Transporte (VT) no metrô. Anteriormente,…

Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2023 a PORTARIA MTE Nº 3.869/23,  do Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentando o Domicílio Eletrônico Trabalhista…

ouvir: Desde segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial é de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro,…

O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região (Osasco, Barueri, Carapicuíba, Embu das…

Por Bianca Lima BRASÍLIA – Antes de sair para o recesso de fim de ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou assinado um decreto…

A regulamentação da Portaria nº 3.665/2023, que estabelece a abertura do comércio aos domingos e feriados e que foi suspensa até 1º de março…