Categoria: Trabalhista

O 13º salário, equivalente a 1/12 da remuneração devida em dezembro, é um direito dos trabalhadores, calculado com base nos meses de serviço do…

ouvir: O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para…

ouvir: A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego…

No dia 14/11/23 foi publicada a Portaria nº 3665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou o rol de estabelecimentos com autorização permanente…

Um direito muito aguardado pelos trabalhadores e que requer organização da contabilidade e das empresas de modo geral para que não haja atrasos e problemas com…

O 13º salário foi implementado no Brasil em 1962, por meio da Lei 4.090/62. Conhecida também como gratificação natalina, ela garante a todo trabalhador…

O 13º salário é uma gratificação anual garantida por lei a todos os trabalhadores no Brasil que atuam sob o regime da Consolidação das…

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por…

Comunicamos que as negociações salariais com os Comerciários, relativas ao período 2023/2024, continuam em andamento, sem que haja, até o momento, qualquer definição, sobretudo…

A atividade e as inúmeras tarefas dos empresários nem sempre permitem que estejam 100% antenados nas questões trabalhistas. Por esta razão, todo cuidado é…