Categoria: Legislação

Audiodescrição: Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) atua, no Senado, pela aprovação de uma proposta que…

Audiodescrição: O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre…

A relação entre o fisco e os contribuintes no Brasil tem sido marcada pela desconfiança mútua. As disputas são históricas e a arrecadação tributária…

Por Filipe Lopes De autoria do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/2020 pretende extinguir…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM…

A possibilidade de implementação da tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos – isenta de Imposto de Renda (IR) desde 1996 – prejudicaria…

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 108/21, que aumenta o limite…

Recente pesquisa do instituto Reclame Aqui com 6.665 usuários, feita para a Reuters, apontou que cerca de 80% dos consumidores no país têm percebido…