Entenda a mudança no acesso ao módulo web do eSocial; alteração começa a valer no fim deste ano
A partir de dezembro de 2022, o acesso aos módulos web do eSocial, inclusive o web Empregador Doméstico e o App Empregador Doméstico, será…
Leia maisCategoria: Legislação
Norma de sinalização e identificação de segurança tem nova redação
Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.770, que altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) – que trata…
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Portaria dá nova redação à norma de proteção contra incêndio
Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.769, que aprova nova redação à Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23) –…
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Câmara aprova dispensa de autorização prévia para modificações de veículos
A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de agosto a proposta que dispensa autorização…
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Portaria regulamenta condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.772, que altera a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) – que trata…
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FecomercioSP contribui para tornar a dosimetria das sanções da LGPD mais segura
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esteve presente na audiência pública da Autoridade Nacional de Proteção…
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Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da…
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Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito
Entrou em vigor nesta segunda-feira (5) a Lei 14.440/22, que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado…
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Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028
O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto percentual, a partir de janeiro de 2024, a atual alíquota de 20% da contribuição devida…
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Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção
Ouça matéria: Proposições legislativas MPV 1116/2022 O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e…
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