“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
Decreto Federal nº 11.413/2023, publicado no último dia 13 do corrente mês, instituiu os certificados de créditos no âmbito dos sistemas de logística reversa…
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No dia 8 de fevereiro de 2023 foi publicada a Lei nº 17.627, que revoga o artigo 22 da Lei nº 17.293/2020, cujo dispositivo…
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A partir desta quarta-feira (15) todas as empresas devem enviar informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao Sistema de Escrituração Digital das…
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O Projeto de Lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos. Pelo texto em análise na…
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Atendendo a uma demanda antiga das empresas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei estadual (PL 82/2021, na…
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A partir desta quarta-feira (1), os deputados e senadores inauguram os trabalhos legislativos do Congresso Nacional em 2023, após solenidade de posse dos membros…
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Por Filipe Lopes Por meio do canal Balcão de Defesa do Contribuinte, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São…
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