Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da tarifa social de energia…
Leia maisCategoria: Legislação
Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade
Saiba mais Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 00:0003:04 Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação Proposições…
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Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota…
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MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional
Ouça a matéria: A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal…
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União consolida regras de fiscalização aduaneira para mercadoria importada e a exportar
Em vigor desde 1º/07/2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.086/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2022, consolidou as regras relativas ao serviço de…
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Comissão debate reciclagem de veículos no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) para discutir a reciclagem de veículos no Brasil.…
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Reforma tributária deve ficar para 2023
Saiba mais Por que a fórmula de cobrança de impostos do Brasil piora a desigualdade social Senado discute ampla reforma tributária em meio a…
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MEI: 4 dicas para fazer a migração de categoria
Em 2009, o governo federal lançou o programa do Microempreendedor Individual (MEI) , com o objetivo de tirar milhões de brasileiros da informalidade e promover acesso…
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FecomercioSP envia sugestões ao Banco Central para simplificar operações cambiais
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou sugestões ao Banco Central (BC) relacionadas à regulamentação…
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Participação das MPE nas compras públicas cresceu 93% nos últimos três anos
Cada vez mais, donos de pequenos negócios têm se tornado fornecedores de bens e serviços para o governo, participando de compras públicas. Dados obtidos…
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