Categoria: Legislação

São preocupantes as mudanças na legislação e na atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), anunciadas na última quinta-feira (12), pelo Ministério da…

O Sebrae reuniu alguns dos mais importantes avanços alcançados pelas micro e pequenas empresas no Congresso Nacional, no período de 2019 a 2022. Entre…

Foi publicada hoje a Portaria Interministerial 26 MPS-MS, no Diário Oficial da União, que reajusta, com efeitos a partir de 01.01.23, os benefícios pagos…

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) com baixo grau de risco das atividades podem passar a funcionar imediatamente após obter o Cadastro Nacional de…

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passa a ser exclusivamente online em 2023, substituindo o antigo formato físico em papel, e a novidade já está…

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Entre as novidades da pasta…

Com a atuação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e de um grupo de entidades…

O Projeto de Lei (PL) que cria o Código de Defesa do Empreendedor, com validade para todo o País, foi aprovado na Câmara dos…

ouvir: O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa…