Projeto exige itens de segurança em carro elétrico nacional ou importado
O Projeto de Lei 915/23 torna obrigatória a instalação de itens de segurança em veículos elétricos, a fim de proteger os usuários e as…
Leia maisCategoria: Legislação
LGPD: FecomercioSP encaminha à ANPD contribuições para aprimorar regulamentação de incidentes de segurança
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) encaminhou, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),…
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Contran atualiza definição de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos
Aprovada na última semana pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 996/2023 tem…
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Lei Seca se transforma em ferramenta para um trânsito mais seguro
Uma das principais aliadas na construção de um trânsito mais seguro e na redução do índice de acidentes, a Lei Seca – como é…
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Com foco na segurança, resolução do Contran facilita registro de ciclomotores
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quinta-feira (15) uma resolução para atualizar a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade…
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Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas é lançada na ALESP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (05), o lançamento da Frente Parlamentar do Veículo Sobre Duas Rodas. O evento…
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Lei de incentivo aos veículos elétricos tem parecer favorável no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu parecer favorável à aprovação do projeto de lei 6.020/2019, de autoria da senadora Leila Barros…
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Tramita em regime de urgência no Senado PL que prejudicará a empregabilidade das mulheres
É urgente que o Senado reprove integralmente o Projeto de Lei (PL 1.085/2023) que impõe multas aos empregadores toda vez que se constatarem diferenças…
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Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no Exterior
Saiba mais Proposições legislativas O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica as regras para fixação de preços usados…
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PRONAMPE tem novas condições e prazos de concessões de empréstimos para pequenos negócios
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24/04/2023, a Lei nº 14.554, de 20 de abril de 2023, que sancionou novas condições e prazos…
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