Procon-SP multa quase 3 mil lojas em 2022, 80% mais que em 2021
Se tem algo que coloca por terra qualquer programa de fidelização, é quando o cliente tem de recorrer a órgãos de proteção ao consumidor…
Leia maisCategoria: Legislação
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
ouvir: No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto…
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Mudança no CARF é perigosa por causar insegurança jurídica aos negócios e prejudicar direito básico dos contribuintes
São preocupantes as mudanças na legislação e na atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), anunciadas na última quinta-feira (12), pelo Ministério da…
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Conquistas dos pequenos negócios no legislativo
O Sebrae reuniu alguns dos mais importantes avanços alcançados pelas micro e pequenas empresas no Congresso Nacional, no período de 2019 a 2022. Entre…
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Portaria reajusta valores da tabela de INSS e do Salário-Família para 2023
Foi publicada hoje a Portaria Interministerial 26 MPS-MS, no Diário Oficial da União, que reajusta, com efeitos a partir de 01.01.23, os benefícios pagos…
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MPEs podem passar a funcionar imediatamente após obter o CNPJ
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) com baixo grau de risco das atividades podem passar a funcionar imediatamente após obter o Cadastro Nacional de…
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PPP eletrônico ficará disponível a partir do dia 16 de janeiro
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passa a ser exclusivamente online em 2023, substituindo o antigo formato físico em papel, e a novidade já está…
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Recriação do MDIC inclui secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Entre as novidades da pasta…
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Prazo para renovação de CNH volta a ser de 30 dias
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de até 30 dias. O período retornou à normalidade na segunda-feira,…
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Empresas dão importante passo rumo a uma logística mais simples
Com a atuação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e de um grupo de entidades…
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