“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente o Programa Emergencial de…
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 497/19, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que assegura ao…
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que isenta…
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O governo federal publicou na semana passada o Decreto nº 11.276/2022, que regulamenta as regras do Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota…
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o…
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A legislação que mudou drasticamente o ambiente de negócios das pequenas empresas no Brasil completa 16 anos. A Lei Geral da Micro e Pequena…
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Após resistência na Câmara, o projeto que altera o limite de faturamento do Simples Nacional deve ser votado no ano que vem pelos deputados. Parlamentares envolvidos…
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O texto do Projeto de Lei (PL) 5.809/2016, que pretende estabelecer tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas na extensão dos efeitos da falência,…
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Nessa quarta-feira (7), em Brasília, o Sebrae e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa reuniram-se para celebrar os avanços legislativos conquistados…
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Proposições legislativas Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos empregados contratados…
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