Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas é lançada na ALESP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (05), o lançamento da Frente Parlamentar do Veículo Sobre Duas Rodas. O evento…
Leia maisCategoria: Legislação
Lei de incentivo aos veículos elétricos tem parecer favorável no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu parecer favorável à aprovação do projeto de lei 6.020/2019, de autoria da senadora Leila Barros…
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Tramita em regime de urgência no Senado PL que prejudicará a empregabilidade das mulheres
É urgente que o Senado reprove integralmente o Projeto de Lei (PL 1.085/2023) que impõe multas aos empregadores toda vez que se constatarem diferenças…
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Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no Exterior
Saiba mais Proposições legislativas O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica as regras para fixação de preços usados…
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PRONAMPE tem novas condições e prazos de concessões de empréstimos para pequenos negócios
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24/04/2023, a Lei nº 14.554, de 20 de abril de 2023, que sancionou novas condições e prazos…
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Serasa contra as fraudes: nove passos para proteger dados pessoais
Atentos às movimentações no ambiente digital, criminosos investem constantemente em novos métodos para ludibriar consumidores e acessar informações sigilosas, disponibilizadas em sites ou redes…
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Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
Saiba mais Proposições legislativas O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com…
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Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
ouvir: Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou…
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Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre…
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Dosimetria LGPD: entenda como vai funcionar a aplicação de multas e sanções e saiba como se preparar
Como a sua empresa está se preparando para evitar as multas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Em fevereiro, entrou em…
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