“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
Foi incluído na lista de dispensa de contestar e recorrer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio do Parecer PGFN/CRJ/COJUD SEI n° 649/2022/ME, referente…
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A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) deve começar nesta sexta-feira (1º), de acordo com o relator…
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A Resolução CGSN nº 166, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional (Relp), foi publicada no Diário Oficial da União desta…
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A ferramenta de transferência instantânea do Banco Central (BC), o Pix, já registrou três vazamentos de dados dos seus usuários entre setembro de 2021 e fevereiro…
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As empresas que importam máquinas, equipamentos e mercadorias para vender em território nacional precisam tomar cuidado para não cometer irregularidades neste tipo de operação,…
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Por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 102/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2021, em vigor desde 01/01/2022, foram mantidos os valores mínimos…
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O porte se divide em Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Demais, e no caso de ME ou EPP, o…
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Algumas empresas têm se mobilizado e recorrido ao Poder Judiciário para impedir ainda em 2022 a mudança na cobrança do diferencial de alíquotas do…
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No dia 31 de janeiro de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.063, que dispõe sobre o…
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Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime…
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