Categoria: Jurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) inconstitucional. Isso é importante para as empresas, pois a…

A série “Sempre Alerta”, publicada pelo blog da Serasa Premium, traz no capítulo desta semana dicas para o consumidor não cair em golpes do Pix. No site da Serasa, o usuário…

A Receita Federal emitiu uma nota nesta terça-feira (19) alertando os brasileiros sobre um novo golpe que está acontecendo na internet, utilizando o nome…

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro de 2020, porém ainda há muita desinformação a respeito dela. O…

*Por José Pastore e Eduardo Pastore A Justiça do Trabalho tem sido pródiga em interpretações particulares dos termos legais. Por exemplo, a Constituição federal…

O tempo médio de tramitação processual tributária no País, desde a instauração do litígio até o julgamento final, supera os dois anos, podendo chegar a…

Neste mês de junho, a Lei de Mediação (13.140/2015) completa sete anos, concretizando-se como uma importante ferramenta de solução de controvérsias entre particulares e…

Entrar com uma ação judicial nem sempre é o melhor caminho para resolver um conflito do negócio, principalmente considerando os quase três anos que…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os sócios têm responsabilidade sobre as dívidas das empresas. O caso vale para os empreendimentos que…