Categoria: Jurídico

A proximidade da Copa do Mundo, que começa no dia 20 de novembro, levanta dúvidas sobre o direito de utilização de símbolos e marcas…

A Justiça do Trabalho, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, deferiu tutela de urgência em caráter liminar em Ação Civil Pública promovida pela…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 10ª Região, publicou nesta terça-feira (25) uma liminar contra a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços…

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu para 23 horas ao final do segundo quadrimestre de 2022, ou seja,…

Ouça a matéria: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por…

Trabalhadores que compartilharem o vale-transporte com outras pessoas podem ser demitidos por justa causa. É o que determinou o Tribunal Regional do Trabalho da…

O Dia do Cliente, celebrado nesta quinta-feira (15), ofereceu promoções e vantagens para seus clientes, na busca de melhorar as vendas e valorizar quem…

De acordo com o Art. 10, II, b, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), a estabilidade da gestante começa a ser contabilizada da confirmação…

O segundo semestre é, tradicionalmente, um período em que as negociações entre a indústria e o comércio são mais intensas, já de olho nas…

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 29/07/2022 deliberação Nº 1/2022, com o objetivo de facilitar a divulgação de balanços e demonstrações financeiras…