Dia do Cliente: confira direitos do consumidor após compras virtuais
O Dia do Cliente, celebrado nesta quinta-feira (15), ofereceu promoções e vantagens para seus clientes, na busca de melhorar as vendas e valorizar quem…
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Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização
De acordo com o Art. 10, II, b, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), a estabilidade da gestante começa a ser contabilizada da confirmação…
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Veja pontos que devem constar no contrato entre lojista e fornecedor
O segundo semestre é, tradicionalmente, um período em que as negociações entre a indústria e o comércio são mais intensas, já de olho nas…
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JUCESP simplifica divulgação de balanços e demonstrações financeiras
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 29/07/2022 deliberação Nº 1/2022, com o objetivo de facilitar a divulgação de balanços e demonstrações financeiras…
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STF derruba norma que obrigava pagamento em dobro por atraso na remuneração das férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) inconstitucional. Isso é importante para as empresas, pois a…
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O peso das palavras nas relações de trabalho
*Por José Pastore e Eduardo Pastore A Justiça do Trabalho tem sido pródiga em interpretações particulares dos termos legais. Por exemplo, a Constituição federal…
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Métodos alternativos de resolução de conflitos são fundamentais nas demandas tributárias
O tempo médio de tramitação processual tributária no País, desde a instauração do litígio até o julgamento final, supera os dois anos, podendo chegar a…
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