Erros comuns sobre a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro de 2020, porém ainda há muita desinformação a respeito dela. O…
Leia maisCategoria: Jurídico
O peso das palavras nas relações de trabalho
*Por José Pastore e Eduardo Pastore A Justiça do Trabalho tem sido pródiga em interpretações particulares dos termos legais. Por exemplo, a Constituição federal…
Leia mais
Métodos alternativos de resolução de conflitos são fundamentais nas demandas tributárias
O tempo médio de tramitação processual tributária no País, desde a instauração do litígio até o julgamento final, supera os dois anos, podendo chegar a…
Leia mais
Lei de Mediação completa sete anos e se concretiza como ferramenta essencial para redução da judicialização de conflitos
Neste mês de junho, a Lei de Mediação (13.140/2015) completa sete anos, concretizando-se como uma importante ferramenta de solução de controvérsias entre particulares e…
Leia mais
Webinário apresenta alternativas rápidas e econômicas para solução de conflitos
Entrar com uma ação judicial nem sempre é o melhor caminho para resolver um conflito do negócio, principalmente considerando os quase três anos que…
Leia mais
STJ: sócio que participou do fechamento da empresa deve responder pela dívida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os sócios têm responsabilidade sobre as dívidas das empresas. O caso vale para os empreendimentos que…
Leia mais
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do…
Leia mais
Omissão de declarações não pode impedir emissão de Certidões Negativas e Positivas de Débitos
Foi incluído na lista de dispensa de contestar e recorrer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio do Parecer PGFN/CRJ/COJUD SEI n° 649/2022/ME, referente…
Leia mais
Relp: adesão ao novo programa começa nesta sexta-feira (1º)
A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) deve começar nesta sexta-feira (1º), de acordo com o relator…
Leia mais
Relp: novas regras para parcelamento de dívidas do Simples Nacional
A Resolução CGSN nº 166, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional (Relp), foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Leia mais
