STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
ouvir: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto…
Leia maisCategoria: Jurídico
Deic deflagra ‘Operação Pirâmide’ contra desmanche ilegal de autopeças
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) deflagrou a “Operação Pirâmide”, nesta segunda-feira (13), e realizou a prisão de sete pessoas envolvidas em um esquema…
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Conheça os principais conflitos entre fisco e contribuintes na pauta do STF
Programadas para serem decididas ainda neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal), várias disputas travadas entre fisco e contribuintes devem ficar pendentes para 2023.…
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O que o empresário precisa saber sobre troca de mercadoria
Com o objetivo de orientar os empresários nas políticas e ações de melhoria do atendimento ao consumidor no pós-venda de produtos, principalmente nesta época…
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STF impõe limites ao compartilhamento de dados pessoais na LGPD
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A proximidade da Copa do Mundo, que começa no dia 20 de novembro, levanta dúvidas sobre o direito de utilização de símbolos e marcas…
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Recomendações para evitar o assédio eleitoral patronal
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 10ª Região, publicou nesta terça-feira (25) uma liminar contra a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços…
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Recorde: tempo médio para abertura de CNPJ no país cai para 23 horas
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STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
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