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Categoria: Jurídico

Categories Automotiva Jurídico

Recorde: tempo médio para abertura de CNPJ no país cai para 23 horas

  • 21/10/2022

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu para 23 horas ao final do segundo quadrimestre de 2022, ou seja,…

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STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

  • 20/10/2022

Ouça a matéria: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por…

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Trabalhador que compartilhar vale-transporte pode ser demitido por justa causa, decide TRT

  • 05/10/2022

Trabalhadores que compartilharem o vale-transporte com outras pessoas podem ser demitidos por justa causa. É o que determinou o Tribunal Regional do Trabalho da…

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Dia do Cliente: confira direitos do consumidor após compras virtuais

  • 16/09/2022

O Dia do Cliente, celebrado nesta quinta-feira (15), ofereceu promoções e vantagens para seus clientes, na busca de melhorar as vendas e valorizar quem…

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Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização

  • 15/09/2022

De acordo com o Art. 10, II, b, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), a estabilidade da gestante começa a ser contabilizada da confirmação…

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Veja pontos que devem constar no contrato entre lojista e fornecedor

  • 29/08/2022

O segundo semestre é, tradicionalmente, um período em que as negociações entre a indústria e o comércio são mais intensas, já de olho nas…

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JUCESP simplifica divulgação de balanços e demonstrações financeiras

  • 25/08/2022

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 29/07/2022 deliberação Nº 1/2022, com o objetivo de facilitar a divulgação de balanços e demonstrações financeiras…

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STF derruba norma que obrigava pagamento em dobro por atraso na remuneração das férias

  • 19/08/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) inconstitucional. Isso é importante para as empresas, pois a…

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Quatro dicas da Serasa para se proteger contra golpes do Pix

  • 21/07/2022

A série “Sempre Alerta”, publicada pelo blog da Serasa Premium, traz no capítulo desta semana dicas para o consumidor não cair em golpes do Pix. No site da Serasa, o usuário…

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Receita Federal alerta para novo golpe de falsos anúncios de produtos vendidos pela Alfândega

  • 20/07/2022

A Receita Federal emitiu uma nota nesta terça-feira (19) alertando os brasileiros sobre um novo golpe que está acontecendo na internet, utilizando o nome…

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