“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) deflagrou a “Operação Pirâmide”, nesta segunda-feira (13), e realizou a prisão de sete pessoas envolvidas em um esquema…
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Programadas para serem decididas ainda neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal), várias disputas travadas entre fisco e contribuintes devem ficar pendentes para 2023.…
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Com o objetivo de orientar os empresários nas políticas e ações de melhoria do atendimento ao consumidor no pós-venda de produtos, principalmente nesta época…
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Em decisão colegiada recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs limites ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração pública federal, que agora…
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A proximidade da Copa do Mundo, que começa no dia 20 de novembro, levanta dúvidas sobre o direito de utilização de símbolos e marcas…
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A Justiça do Trabalho, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, deferiu tutela de urgência em caráter liminar em Ação Civil Pública promovida pela…
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 10ª Região, publicou nesta terça-feira (25) uma liminar contra a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços…
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O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu para 23 horas ao final do segundo quadrimestre de 2022, ou seja,…
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Ouça a matéria: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por…
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Trabalhadores que compartilharem o vale-transporte com outras pessoas podem ser demitidos por justa causa. É o que determinou o Tribunal Regional do Trabalho da…
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