“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
A Justiça do Trabalho – TRT 5ª Região informou que os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas agora fazem parte do…
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Por Rafael Baldo Até o dia 31 de janeiro, os mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados…
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Ferramenta vai centralizar comunicações processuais; o cadastro é fundamental para evitar perda de prazos e penalidades Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para…
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Ao vender as mercadorias com o percentual do ICMS já embutido pela indústria, o varejista terá direito a restituição de valores pagos em excesso,…
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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está endurecendo o jogo contra os desmontes ilegais de veículos – negócio popularmente chamado de…
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Em 13/12/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o ICMS-ST não integra a base de cálculo da contribuição…
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Por Bruno de Oliveira O processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a Lei Renato Ferrari foi baseado em uma nota técnica…
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Por Bruno de Oliveira Enquanto aguardam andamento do processo que aponta inconstitucionalidade da Lei Renato Ferrari, no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes das montadoras…
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Três pessoas foram presas na manhã de segunda-feira (23) por receptação. Mais de 28 mil peças ilegais de motos foram apreendidas por policiais civis…
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