Categoria: Jurídico

O Judiciário paulista tem proferido decisões favoráveis à transferência direta de créditos acumulados de ICMS por empresas exportadoras, sem a imposição de condicionantes administrativas,…

Na reunião do Comitê das Assessorias Jurídicas da FecomercioSP realizada nesta sexta-feira (8), assessores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado…

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, realizou, nos dias 10 e…

O Estado de São Paulo registrou uma queda de 14,3% nos roubos e furtos de veículos, no primeiro quadrimestre de 2025, em comparação com…

Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade, proferiu entendimento no sentido de que o lojista deve responder…

Por Bruno de Oliveira Mais uma entidade de classe pediu para entrar no debate sobre a lei Renato Ferrari, que tramita no Superior Tribunal Federal…

Com a aproximação do período de entrega do Imposto de Renda 2025, a Receita Federal emitiu um alerta sobre uma nova tentativa de fraude envolvendo correspondências…

A Região Metropolitana de São Paulo registrou um aumento de 31,4% na proporção de furtos de SUVs de janeiro a dezembro de 2024. Do…

Por Soraia Abreu Pedrozo O empresário do setor de componentes automotivos Leon Tiberghien foi condenado pelo Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por participação…

 O Estado de São Paulo registrou aumento de 7,26% nos roubos e furtos de motos, em 2024, em comparação com o ano anterior. Foram…