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Jurídico
Quatro motos são roubadas ou furtadas por hora no Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo registrou aumento de 7,26% nos roubos e furtos de motos, em 2024, em comparação com o ano anterior. Foram…
Leia maisCategoria: Jurídico
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MEIs, micro e pequenas empresas devem consultar o Domicílio Judicial Eletrônico para comunicações oficiais
A Justiça do Trabalho – TRT 5ª Região informou que os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas agora fazem parte do…
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Domicílio Judicial Eletrônico: pequenos negócios devem atualizar cadastro para receber comunicações
Por Rafael Baldo Até o dia 31 de janeiro, os mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados…
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MEI, micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
Ferramenta vai centralizar comunicações processuais; o cadastro é fundamental para evitar perda de prazos e penalidades Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para…
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Jurídico
STF encerra discussão sobre restituição de ICMS pagos antecipadamente pelo varejo
Ao vender as mercadorias com o percentual do ICMS já embutido pela indústria, o varejista terá direito a restituição de valores pagos em excesso,…
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Detran-SP: fiscalização em desmanches aumenta 30% em 2024
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está endurecendo o jogo contra os desmontes ilegais de veículos – negócio popularmente chamado de…
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STJ modula efeitos da decisão que excluiu o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Em 13/12/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o ICMS-ST não integra a base de cálculo da contribuição…
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Recomendações para efetuar reclamação por falta de energia
As interrupções de energia elétrica estão cada vez mais frequentes. Recomendamos que comunique a falta de eletricidade à distribuidora local, e guarde o número…
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Por que o Cade questionou a Lei Renato Ferrari?
Por Bruno de Oliveira O processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a Lei Renato Ferrari foi baseado em uma nota técnica…
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Lei Ferrari: Montadoras e revendas buscam auxílio jurídico para diálogo com STF
Por Bruno de Oliveira Enquanto aguardam andamento do processo que aponta inconstitucionalidade da Lei Renato Ferrari, no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes das montadoras…
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