STJ vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas
Por Estadão Conteúdo A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins…
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Tendo em vista que a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) foi extinta, conforme lei publicada em 2021, muitos empreendedores e empreendedoras têm dúvidas…
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STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
ouvir: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto…
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Deic deflagra ‘Operação Pirâmide’ contra desmanche ilegal de autopeças
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) deflagrou a “Operação Pirâmide”, nesta segunda-feira (13), e realizou a prisão de sete pessoas envolvidas em um esquema…
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TRT estipula multa de R$ 10 mil por funcionário do comércio que sofrer assédio eleitoral
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 10ª Região, publicou nesta terça-feira (25) uma liminar contra a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços…
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