Atualização do Plano São Paulo

O Governador João Dória apresentou a 14ª atualização do Plano São Paulo, a primeira realizada dentro de um lapso temporal de 30 dias

Considerando os índices epidemiológicos e capacidade hospitalar, restou o Estado assim classificado, conforme imagem acima.

Com a nova reclassificação, avançam para a fase verde as regiões da Baixada Santista, Grande São Paulo (incluindo a capital), Taubaté, Sorocaba, Campinas e Piracicaba. As demais regiões, com exceção de Barretos que retorna à fase laranja, permanecem na fase amarela.

Com a nova classificação, 76% da população do Estado encontra-se beneficiada com os permissivos da nova fase verde.

O que muda com a reclassificação?

As atividades em funcionamento na fase amarela ganham expansão de horário na fase verde para 12 (doze horas) ou seja, um acréscimo de 4 (quatro) horas em relação ao permissivo da fase anterior (8 horas);

O consumo local em bares e restaurantes devem se encerrar no máximo às 22 horas, e a permanência no interior dos estabelecimentos fica autorizada até às 23 horas;

O fluxo de pessoas no interior dos estabelecimentos passa dos atuais 40% na fase amarela, para 60% na fase verde;

As atividades culturais, convenções, eventos sociais, de negócios e culturais, poderão ser retomadas após permanência da região por 28 dias na fase verde, respeitados os limites inseridos nos protocolos setoriais em questão;

As atividades autorizadas a funcionar na fase amarela serão estendidas das 8 horas atuais para 10 horas, ou seja, um acréscimo de 2 horas em relação ao permissivo atual.

Conforme declarado pelo Governador, os efeitos inerentes a nova classificação passam a valer no Estado a partir do próximo sábado, dia 10 de outubro de 2020. Novas reclassificações já estão agendadas para os dias 16 de novembro e 16 de dezembro, respectivamente.

Considerando tais mudanças, a FecomercioSP recomenda que seja observada de maneira concomitante a legislação municipal, para instruir o empresariado com assertividade e segurança jurídica. Na capital, os setores econômicos considerados não essenciais já contam com protocolos setoriais firmados entre as entidades de representação de classe e a Prefeitura, que garantem a retomada segura e eficaz.

Os detalhes inerentes a essa atualização poderão ser obtidos através do link https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/Apresentacao-Plano-SP.pdf

Por sua vez, a assessoria técnica da Entidade permanece a disposição para esclarecimentos outros porventura necessários.

Fonte: FecomercioSP – Assessoria Técnica