Categoria: Tributário

A Receita Federal informou que lançará o CNPJ Alfanumérico a partir de julho de 2026. A mudança será implementada para ampliar a capacidade de identificação das empresas…

A partir de julho de 2025, empresas de todo o país iniciarão a fase de testes da nova Nota Fiscal Eletrônica Nacional (NF-e Nacional). O modelo,…

As restituições de tributos para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas optantes pelo Simples Nacional passam a ser realizadas exclusivamente por meio de depósito via Pix. A nova…

O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou nesta terça-feira (10) a versão 1.10 da Nota Técnica nº 2025/002, trazendo atualizações nas regras de emissão de…

Em 28 de maio de 2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.267, estabelecendo que os contribuintes que optarem…

A Escrituração Contábil Digital (ECD) 2025 deve ser entregue até o dia 30 de junho por empresas obrigadas, conforme o calendário da Receita Federal.…

A reforma tributária, centrada na substituição de tributos por um modelo dual de IVA (IBS + CBS), traz profundas mudanças para o comércio de autopeças, um setor tradicionalmente…

Foi publicada em 22 e 23 de maio de 2025, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria Normativa MF n° 1.137/ 2025 pelo…

O Dia Livre de Impostos acontece há 19 anos com o intuito de conscientizar a população, o poder público e o varejo a respeito…

Por Silvia Pimentel A Receita Federal decidiu recentemente que a comissão paga por lojistas aos marketplaces na venda de produtos é uma despesa operacional…