Categoria: Tributário

Por Silvia Pimentel A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) reduziu de 24 para 12 meses, como era antes, o prazo…

A Receita Federal do Brasil lançou, em seu portal de serviços, uma nova ferramenta chamada “Minhas Dívidas e Pendências”, que serve como pesquisa de…

A Reforma Tributária deve alterar de forma relevante a rotina das empresas que comercializam para clientes em outros estados. Com a adoção gradual da chamada tributação…

Em 24/02/2026, a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo Corat nº 5/26, que funciona como o guia oficial de prazos para…

O Microempreendedor Individual (MEI) pode ser obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em…

A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira (2) a agenda tributária de março de 2026, documento que consolida os principais prazos de entrega de declarações,…

Com o feriado de Carnaval nos dias 16 e 17 de fevereiro, o calendário tributário deste mês fica ainda mais apertado para os escritórios…

Por meio do informativo Mix Legal Express nº 32/2026, comunicamos que o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou o novo manual detalhando o…

A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que não procede a informação de que o órgão esteja promovendo ou possa promover a suspensão de…

A recente revogação da multa prevista no artigo 711 do Decreto nº 6.759/2009, que tratava de penalidades por erro de informação na declaração de…