Categoria: Tributário

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, na última terça-feira (17), um edital que abre a possibilidade de negociações para regularização de empresas do Simples Nacional que…

No dia 12 de janeiro de 2023 foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1, que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal…

Favorável à redução de impostos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) comemora a aprovação do…

O governo federal publicou, em12 de janeiro, a Medida Provisória 1.159/23, que exclui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…

ouvir: O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de…

A prefeitura de São Paulo acabou com a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA). A medida vale desde o dia primeiro de janeiro deste…

Saiba mais Proposições legislativas O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto…

*com informações do Estadão Conteúdo O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a aprovação da reforma…

O governo estadual autorizou o parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do mês de dezembro, para o varejo. A…