SP: dispensa da GIA começa em abril para cerca de 100 mil empresas
A dispensa gradativa da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) para os contribuintes de São Paulo, anunciada pela Portaria SRE n° 20/2023,…
Leia maisCategoria: Tributário
Codecon-SP inicia cooperação com Secretaria da Fazenda de São Paulo
Por Filipe Lopes A diretoria do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP) se reuniu com Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda…
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Veja aqui tudo o que você precisa saber sobre declaração do IRPF de 2023
Por Karin Fuchs Neste ano, os contribuintes terão o prazo de 15 de março até 31 de maio para fazerem as suas declarações do…
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Tributos de empresas em municípios do Litoral Paulista afetados pelas fortes chuvas têm vencimentos prorrogados
Empresas de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba tiveram a prorrogação do pagamento de tributos federais em razão dos impactos das fortes…
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DCTF: prazo para envio termina nesta terça-feira (21)
O prazo para envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) termina nesta terça-feira (21). Esta é uma das obrigações acessórias que as…
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Sefaz-SP faz ligações aos contribuintes para orientar sobre débitos tributários estaduais ICMS em atraso
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem entrado em contato, via telefone, com contribuintes que tenham débitos em atraso de…
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Veja o passo a passo para quitar multas de trânsito com até 40% de desconto
Com o anúncio do Governo de SP nesta quarta-feira (15) da adesão por parte do Dentran.SP ao Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, o…
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Governo do Estado aprova eliminação da GIA nas obrigações tributárias
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o Decreto de número 67.568, publicado no Diário Oficial de hoje (16), que altera o regulamento…
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Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs)…
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Decisão do STF sobre “coisa julgada” prejudica gravemente as empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 8 de fevereiro validar a “anulação” automática de decisões judiciais definitivas, inclusive as favoráveis ao contribuinte nas relações jurídico-tributárias…
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