“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem entrado em contato, via telefone, com contribuintes que tenham débitos em atraso de…
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Com o anúncio do Governo de SP nesta quarta-feira (15) da adesão por parte do Dentran.SP ao Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, o…
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o Decreto de número 67.568, publicado no Diário Oficial de hoje (16), que altera o regulamento…
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A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs)…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 8 de fevereiro validar a “anulação” automática de decisões judiciais definitivas, inclusive as favoráveis ao contribuinte nas relações jurídico-tributárias…
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A forma como os impostos são cobrados no Brasil é um dos fatores que explica o baixo crescimento da economia brasileira nos últimos 30…
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Neste ano, o governo paulista avança na dispensa gradual da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), uma demanda antiga de todos os contribuintes do…
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Começa, em 15 de março, o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)…
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Por Silvia Pimentel Cerca de 50 mil contribuintes paulistas devem ser dispensados a partir do primeiro semestre deste ano da entrega da GIA, obrigação…
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No último dia 01 de março de 2023, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP), instituído pela Lei Complementar nº 939/2003,…
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