Categoria: Tributário

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio dos Conselhos Superior de Direito e de Assuntos Tributários, juntamente…

Por Adriana Fernandes BRASÍLIA – A Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) defende uma alíquota diferenciada de 6,5% para o setor…

A atual fórmula de cobrança de tributos no Brasil causa enorme dor de cabeça aos contribuintes. Nos negócios, os que mais sofrem são os…

No último dia 11/04, a prefeitura de São Paulo, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, publicou o Edital de Transação PGM nº 1/2023 no…

Nos primeiros 100 dias de administração, o Governo de SP tomou uma série de medidas para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a…

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão utilizar a transação tributária para quitar débitos tributários (inscritos ou não inscritos em dívida pública) com a Fazenda Pública…

Enquanto o Grupo de Trabalho (GT) que discute a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados tem, na mesa, as propostas que podem aumentar a…

De acordo com Instrução Normativa RFB Nº 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e…

Desde janeiro de 2023 a Receita Federal já está multando as empresas que não estão em regularidade com o Sistema de Escrituração Digital das…

No dia 12 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia o debate sobre o Difal-ICMS. Este é um tópico importante para as empresas, pois…