Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs)…
Leia maisCategoria: Tributário
Decisão do STF sobre “coisa julgada” prejudica gravemente as empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 8 de fevereiro validar a “anulação” automática de decisões judiciais definitivas, inclusive as favoráveis ao contribuinte nas relações jurídico-tributárias…
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4 grandes vantagens da reforma tributária para o consumidor
A forma como os impostos são cobrados no Brasil é um dos fatores que explica o baixo crescimento da economia brasileira nos últimos 30…
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Extinção da Guia de Informações e Apuração do ICMS começa progressivamente em 2023: entenda o que muda e como estar em conformidade
Neste ano, o governo paulista avança na dispensa gradual da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), uma demanda antiga de todos os contribuintes do…
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De olho no IRPF 2023: declaração pré-preenchida mais completa e autorização de acesso por terceiros; veja todas as novidades
Começa, em 15 de março, o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)…
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Exigência da GIA pode estar com os dias contados para contribuintes de SP
Por Silvia Pimentel Cerca de 50 mil contribuintes paulistas devem ser dispensados a partir do primeiro semestre deste ano da entrega da GIA, obrigação…
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Sefaz-SP orienta contribuintes sobre débitos em aberto por meio de call center
No último dia 01 de março de 2023, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP), instituído pela Lei Complementar nº 939/2003,…
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Receita Federal regulamenta autorregularização de débitos tributários
A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023, para regulamentar a autorregularização de débitos tributários prevista no…
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Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março, Portaria do Comitê Gestor do Simples Nacional (PGSN/SE nº 92) que prorroga vencimentos dos tributos do Simples Nacional…
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Pequenos negócios têm oportunidade para renegociar dívidas ativas da União com descontos
Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI), com dívidas ativas com a União, podem renegociar os débitos por meio de uma das…
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