Categoria: Tributário

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou, nesta quarta-feira, 20/08, às 10h, que os contribuintes brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões…

Em 19/08/2025, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo anunciou a adoção de novas medidas voltadas aos procedimentos de ressarcimento…

Por Christiane Benassi A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo criou na sexta-feira, 15, um grupo de trabalho para fazer…

Na última sexta-feira (15), a Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4 de agosto, disponibilizou no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN)…

Em 07/08/2025, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a validade da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) a…

*com informações da Prefeitura de SP A Prefeitura de São Paulo disponibilizou nesta sexta-feira (15) um manual com informações sobre o novo layout da…

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entregou ao deputado federal Domingos Sávio Campos Resende (PL-MG), autor do Projeto de…

Por André Luiz Gomes Os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) interessadas em regularizar os débitos com a Receita Federal…

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (5) uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que contribuintes optantes pelo Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores…

Os pneus agrícolas, de carga e os de motocicletas terão uma tarifa adicional, que somada à emergencial, totalizam 50% sobre as exportações para os…