Categoria: Tributário

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou o novo manual da Receita Federal detalhando o fluxo de transição iniciado em janeiro de…

O Governo de São Paulo sancionou, no final de dezembro, a lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até…

Desde janeiro de 2026, todas as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ter o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até…

Por Soraia Abreu Pedrozo A reforma tributária do consumo, que cria o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, a CBS, Contribuição sobre Bens e…

A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 635/2025, no final de dezembro, que estabelece regras e procedimentos para a habilitação de…

A Receita Federal do Brasil lançou, nesta terça-feira (13), o primeiro Manual da Reforma Tributária do Consumo (RTC), com o objetivo de orientar e apoiar os…

Por Silvia Pimentel Empresas que apuram seus impostos pelo regime do lucro presumido iniciam 2026 apreensivas, sob o risco de arcarem com um aumento…

Em 05/01/2026, a Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 1/2026, que cancelou as multas…