Categoria: Tributário

No início deste mês, foi publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Diário Oficial da União (D.O.U.), o Edital nº 6/2026 que traz…

Por Folhapress O Governo de São Paulo vai lançar uma ferramenta para reforçar a cobrança da dívida ativa, o Cadastro Fiscal Positivo. As empresas…

O microempreendedor individual que perceber erros na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) ainda pode corrigir as informações enviadas à Receita Federal. A retificação é permitida…

Por Silvia Pimentel A transição para o novo modelo de tributação do consumo baseado no IVA Dual – composto pela Contribuição sobre Bens e…

Versão em áudio Termina no próximo dia 31 de maio o  prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente…

Por Claudio Milan O avanço de multas consideradas confiscatórias no âmbito do ICMS tem acendido um alerta crescente no varejo brasileiro, que vê na…

O uso do Pix continua gerando dúvidas entre contribuintes obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda 2026. Em meio a diversas informações equivocadas e discussões sobre…

Foi negado pelo governo pedido de elevação do imposto de importação para pneus de motocicletas, dos atuais 14,4% para 35%. O pleito, por período…

Por Silvia Pimentel A pouco mais de seis meses do início oficial da reforma tributária do consumo, as empresas devem ter um olhar mais…

Por Silvia Pimentel A publicação da primeira versão dos regulamentos da CBS e IBS, que formam o novo IVA Dual, deve acelerar a preparação…