Categoria: Tributário

Por Lucas Torres Aprovada em dezembro de 2023, a Reforma Tributária passará por um longo período de transição até a implementação da totalidade de…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou nesta semana uma ação de autorregularização direcionada a empresas optantes pelo Simples…

Por Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, autorizar os Estados a cobrar o diferencial de alíquota (Difal) do…

A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina em 31…

Por Silvia Pimentel Empresas do Simples Nacional vão perder parte do tratamento diferenciado com novas regras impostas pelo Fisco, atualmente aplicadas para grandes corporações. …

A Receita Federal emitiu um comunicado nesta quarta-feira (15) para alertar os contribuintes sobre recentes relatos recebidos pela autarquia de tentativas de golpe em…

Por Silvia Pimentel A menos de três meses do início do prazo de transição da reforma tributária e a pouco mais de um ano…

Por Gustavo Queiroz Uma interpretação fiscal divergente sobre a classificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada a pneus para veículos comerciais leves está…

A Reforma Tributária trouxe um novo cenário de desafios e oportunidades para as micro e pequenas empresas.Embora o Simples Nacional tenha sido mantido, o modelo de arrecadação e…

Por Christiane Benassi Os setores de bebidas alcoólicas, medicamentos, lâmpadas e artefatos de uso doméstico serão excluídos integralmente do regime da substituição tributária (ST)…