Categoria: Tributário

Em 07/08/2025, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a validade da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) a…

*com informações da Prefeitura de SP A Prefeitura de São Paulo disponibilizou nesta sexta-feira (15) um manual com informações sobre o novo layout da…

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entregou ao deputado federal Domingos Sávio Campos Resende (PL-MG), autor do Projeto de…

Por André Luiz Gomes Os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) interessadas em regularizar os débitos com a Receita Federal…

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (5) uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que contribuintes optantes pelo Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores…

Os pneus agrícolas, de carga e os de motocicletas terão uma tarifa adicional, que somada à emergencial, totalizam 50% sobre as exportações para os…

Por Alzira Rodrigues O tarifaço de Donald Trump anunciado na quarta-feira, 30, atinge diretamente as exportações brasileiras de  caminhões acima de 5 toneladas e também…

Por André Barros É oficial: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira, 30, ordem executiva elevando em 40 pontos porcentuais a…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28), três novos Protocolos ICMS que alteram regras da substituição tributária em…

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quarta-feira (30) antecipar para janeiro de 2027 o início da cobrança…