Categoria: Tributário

Por André Barros Foi publicada a Medida Provisória 1 399/2026, que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo para grupos de produtos que, na visão…

A quase de dois meses do início previsto da exigência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), em 1º de janeiro de 2027,…

Um estudo inédito feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reforça o alerta de preocupação com os efeitos da…

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta preocupação com a alíquota de referência de 11,3% calculada pelo Tribunal de…

A Receita Federal prorrogou para 30 de dezembro de 2026 o prazo de adesão às modalidades de transação tributária previstas nos Editais RFB nº…

Por Estadão Conteúdo Em linha com uma transição prevista na reforma tributária, o Estado de São Paulo vai reduzir novamente a lista de mercadorias…

Por Silvia Pimentel A alíquota de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para vigorar…

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo publicou, em 19/10/2026, a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2026, que estabelece os critérios para identificação de…

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quarta-feira (28), o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…

Por Márcia Rodrigues Fim de ano chegando e, enquanto os trabalhadores começam a contar os dias para receber o 13º salário, donos de empresas…