Categoria: Tributário

Por Gustavo Queiroz Uma interpretação fiscal divergente sobre a classificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada a pneus para veículos comerciais leves está…

A Reforma Tributária trouxe um novo cenário de desafios e oportunidades para as micro e pequenas empresas.Embora o Simples Nacional tenha sido mantido, o modelo de arrecadação e…

Por Christiane Benassi Os setores de bebidas alcoólicas, medicamentos, lâmpadas e artefatos de uso doméstico serão excluídos integralmente do regime da substituição tributária (ST)…

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra na próxima terça-feira, 07/10, o valor de R$ 3 trilhões, montante que representa a soma de…

Por Silvia Pimentel Os setores de bebidas alcoólicas, medicamentos, lâmpadas e artefatos de uso doméstico serão excluídos integralmente do regime da substituição tributária (ST)…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou na quarta-feira, 1º de outubro, a Operação Teile, que tem como objetivo recuperar…

A promulgação da Emenda Constitucional (EC) 132/2023, a chamada Reforma Tributária sobre o consumo — com regulamentação inicial prevista na Lei Complementar (LC) 214/2025 —,…

A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional passa a ser obrigatória em todo o país.…

Os benefícios fiscais representam instrumentos do poder público que permitem a redução da carga tributária para pessoas jurídicas. Eles podem se manifestar como isenções,…

A partir de 2026, o sistema tributário brasileiro passará por uma transformação profunda com a implementação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei…