Categoria: Tributário

Por Estadão Conteúdo Em linha com uma transição prevista na reforma tributária, o Estado de São Paulo vai reduzir novamente a lista de mercadorias…

Por Silvia Pimentel A alíquota de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para vigorar…

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo publicou, em 19/10/2026, a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2026, que estabelece os critérios para identificação de…

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quarta-feira (28), o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…

Por Márcia Rodrigues Fim de ano chegando e, enquanto os trabalhadores começam a contar os dias para receber o 13º salário, donos de empresas…

O Microempreendedor Individual (MEI) ganhou mais quatro meses para renegociar débitos inscritos em dívida ativa da União, com condições vantajosas. A Procuradoria-Geral da Fazenda…

A reforma tributária brasileira entra em uma etapa decisiva em janeiro de 2027, quando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passará a ser…

Por Christiane Benassi O governo federal ampliou a relação de autopeças sem produção nacional equivalente que podem ser importadas com alíquota zero do Imposto…

Por Silvia Pimentel A aprovação de um novo lote de súmulas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) traz um importante alerta para o…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de outubro de 2026, o Edital de Transação por…