Categoria: Tributário

A Prefeitura de São Paulo prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Transação – Fique em dia – até o dia 30 de junho…

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa RFB nº 2.319/2026, que promove ajustes importantes na legislação…

No último dia 27 de março, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.316/2026, que dispõe sobre a Regulamentação do…

Empresas tributadas pelo Lucro Presumido devem redobrar a atenção em 2026 por causa de uma mudança na forma de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)…

A Subsecretaria da Receita Estadual editou a Portaria SRE nº 7, que altera a Portaria CAT 28/2020 para atualizar os procedimentos relativos ao estoque de…

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançará a marca de R$ 1 trilhão por volta do meio-dia de sexta-feira (27). O…

O novo modelo tributário, o Split Payment, tem confundido muita gente por ser uma grande mudança na tributação de operações comerciais. O ano de…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, neste mês de março, a campanha “Elas Regularizam”, com o objetivo de incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem…

Lançado no início de 2024, pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), o programa Acordo Paulista quebrou a lógica tradicional de gestão…

No dia 16 de março de 2026, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.312, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual…