Categoria: Tributário

Por Melina Dias A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), órgão do Ministério da Fazenda responsável por cobrar e negociar as dívidas da União inscritas…

A implementação do split payment, mecanismo previsto na reforma tributária do consumo, promete alterar significativamente a gestão financeira das empresas brasileiras. Embora não aumente a carga…

Com a publicação dos regulamentos da CBS (Decreto 12.955/2026) e do IBS (Resolução CGIBS 6/2026), a Reforma Tributária entra em sua fase mais complexa:…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em…

Por Folhapress O governo do estado de São Paulo ampliou nesta terça-feira (30) o processo de retirada de produtos do regime de substituição tributária…

Por André Barros O governo concederá a partir de julho novas cotas para importação com imposto zero para veículos eletrificados desmontados, CKD, e semi…

A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para a continuidade de sua implementação: a partir do dia 3 de agosto de 2026…

Por Silvia Pimentel Entidades empresariais e contábeis protocolaram centenas de propostas para clarear as chamadas “zonas cinzentas” das novas regras envolvendo a CBS e…

No início deste mês, foi publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Diário Oficial da União (D.O.U.), o Edital nº 6/2026 que traz…