Categoria: Tributário

Por Fátima Fernandes Enquanto empresários concentram esforços na adaptação de sistemas e na emissão de novas notas fiscais, especialistas afirmam que o maior desafio…

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) devem publicar até o final de julho ato conjunto estabelecendo…

Por Marcelo Frateschi – Sócio da EY Brasil O setor automotivo brasileiro está entre os segmentos que mais serão impactados pela implementação da Reforma Tributária…

Em 16/07/2026, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026, editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que disciplina a negociação…

A segunda versão dos regulamentos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverá ser publicada em novembro, segundo a expectativa da…

Por Silvia Pimentel Com o avanço dos programas de regularização fiscal, os microempreendedores individuais (MEIs) ganharam uma nova oportunidade para quitar seus débitos com…

Por Melina Dias A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), órgão do Ministério da Fazenda responsável por cobrar e negociar as dívidas da União inscritas…

A implementação do split payment, mecanismo previsto na reforma tributária do consumo, promete alterar significativamente a gestão financeira das empresas brasileiras. Embora não aumente a carga…

Com a publicação dos regulamentos da CBS (Decreto 12.955/2026) e do IBS (Resolução CGIBS 6/2026), a Reforma Tributária entra em sua fase mais complexa:…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em…