Categoria: Tributário

A implementação da reforma tributária do consumo no Brasil já começou a produzir efeitos concretos para empresas, ainda que de forma gradual, e exige,…

Por Silvia Pimentel Especialistas em tributação que acompanham os desdobramentos da reforma dos impostos de consumo têm alertado empresários do Simples Nacional a realizarem…

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320/2026, que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e disciplina a…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Os desafios da reforma tributária começam a expor fragilidades na operação…

Em um movimento histórico de aperfeiçoamento e dentro do cronograma de implementação da nova regra tributária, a Receita Federal adota uma nova postura, com a…

A Prefeitura de São Paulo prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Transação – Fique em dia – até o dia 30 de junho…

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa RFB nº 2.319/2026, que promove ajustes importantes na legislação…

No último dia 27 de março, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.316/2026, que dispõe sobre a Regulamentação do…

Empresas tributadas pelo Lucro Presumido devem redobrar a atenção em 2026 por causa de uma mudança na forma de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)…

A Subsecretaria da Receita Estadual editou a Portaria SRE nº 7, que altera a Portaria CAT 28/2020 para atualizar os procedimentos relativos ao estoque de…