Categoria: Trabalhista

Decisão traz segurança jurídica definitiva para os contratos que ocorrem, sobretudo, com alternância de atividade/inatividade; modalidade é garantia de direitos dos trabalhadores O Supremo…

Trabalho em feriados somente é permitido quando autorizado por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e respeitando a legislação municipal Foi divulgada no Diário Oficial…

Veja quais dias o empregador deve garantir a folga ao funcionário Nesta reta final de 2024 muitas empresas já começam a planejar os horários…

Estudo da FecomercioSP aponta, porém, que setor ainda lida com dificuldades para conseguir profissionais capacitados Em 2023, o setor atacadista de São Paulo destacou-se…

Dicas de especialistas para garantir uma confraternização segura e respeitosa As festas de final de ano são momentos de confraternização esperados por muitos colaboradores…

Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário No…

Conheça as regras, limites e impactos do banco de horas, incluindo as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 O banco de horas, amplamente…

Tribunal garante direitos adquiridos antes de 2017, mas estabelece que eventos posteriores à Reforma devem seguir suas regras, mesmo para contratos firmados sob a…

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Trabalhadores com…

Medidas divulgadas pelo CFM visam diminuir fraudes e falsificações nos documentos A partir de 5 de novembro de 2024, entram em vigor as novas…