Categoria: Trabalhista

A orientação do MPT indica que qualquer tipo de auxílio dado por uma empresa ou seus prepostos, como chefes, gerentes, profissionais de departamento de…

No começo deste mês, viralizou no X (ex-Twitter) a postagem de uma usuária que afirmou ter descoberto sua demissão por meio de uma notificação do aplicativo da CTPS Digital (Carteira de…

Por Marcela Cunha, Isabella Calzolari, g1 — Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (11), o decreto que regulamenta as mudanças no vale-refeição e alimentação.…

O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros e está previsto tanto na Constituição Federal quanto na Consolidação das…

O fim do ano movimenta diversos setores da economia, especialmente o comércio e os serviços ligados a bares, restaurantes e hotelaria. Com o aumento…

A constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT – introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) – vem sendo discutida no Supremo Tribunal Federal por meio da ADI 6.002.…

O pagamento do 13º salário é uma das principais obrigações das empresas no fim do ano e representa impacto significativo para a economia brasileira.…

A “pejotização” — termo usado para descrever a contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas (PJs) — tornou-se uma prática recorrente nas empresas brasileiras,…