SINCOPEÇAS-SP assina CCT 2025/2026 com Comerciários de Osasco e Região
O SINCOPEÇAS-SP informa que a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 foi oficialmente assinada com o Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (Osasco, Barueri,…
Leia maisCategoria: Trabalhista
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Reforma Tributária e benefícios trabalhistas: entendimentos sobre tributação e crédito fiscal
A entrada em vigor da EC 132/23 e da LC 214/24 trouxe mudanças significativas para a tributação dos benefícios trabalhistas. A nova sistemática do…
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MTE proíbe empresas de orientar funcionários a apresentar carta de oposição sindical
A orientação do MPT indica que qualquer tipo de auxílio dado por uma empresa ou seus prepostos, como chefes, gerentes, profissionais de departamento de…
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Trabalhadores descobrem demissões pelo app da CTPS Digital; empregador pode ser acionado nesses casos?
No começo deste mês, viralizou no X (ex-Twitter) a postagem de uma usuária que afirmou ter descoberto sua demissão por meio de uma notificação do aplicativo da CTPS Digital (Carteira de…
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SINCOPEÇAS-SP assina Termo de Aditamento com Comerciários de São Paulo
O SINCOPEÇAS-SP informa que o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 foi oficialmente assinada com o Sindicato dos Comerciários de São…
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Lula assina decreto que muda regras do vale-refeição e alimentação e cria teto para taxas
Por Marcela Cunha, Isabella Calzolari, g1 — Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (11), o decreto que regulamenta as mudanças no vale-refeição e alimentação.…
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Desconto do DSR: o que diz a lei, como calcular e incluir na folha de pagamento
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros e está previsto tanto na Constituição Federal quanto na Consolidação das…
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Trabalho temporário: conheça as regras para as empresas e os direitos do trabalhador
O fim do ano movimenta diversos setores da economia, especialmente o comércio e os serviços ligados a bares, restaurantes e hotelaria. Com o aumento…
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Condenação além do pedido: o preço da insegurança jurídica trabalhista
A constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT – introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) – vem sendo discutida no Supremo Tribunal Federal por meio da ADI 6.002.…
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Empresas devem se planejar para o pagamento do 13º salário e evitar impacto no caixa
O pagamento do 13º salário é uma das principais obrigações das empresas no fim do ano e representa impacto significativo para a economia brasileira.…
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