SINCOPEÇAS-SP assina Termo de Aditamento com Comerciários de São Paulo
O SINCOPEÇAS-SP informa que o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 foi oficialmente assinada com o Sindicato dos Comerciários de São…
Leia maisCategoria: Trabalhista
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Lula assina decreto que muda regras do vale-refeição e alimentação e cria teto para taxas
Por Marcela Cunha, Isabella Calzolari, g1 — Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (11), o decreto que regulamenta as mudanças no vale-refeição e alimentação.…
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Desconto do DSR: o que diz a lei, como calcular e incluir na folha de pagamento
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros e está previsto tanto na Constituição Federal quanto na Consolidação das…
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Trabalho temporário: conheça as regras para as empresas e os direitos do trabalhador
O fim do ano movimenta diversos setores da economia, especialmente o comércio e os serviços ligados a bares, restaurantes e hotelaria. Com o aumento…
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Condenação além do pedido: o preço da insegurança jurídica trabalhista
A constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT – introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) – vem sendo discutida no Supremo Tribunal Federal por meio da ADI 6.002.…
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Empresas devem se planejar para o pagamento do 13º salário e evitar impacto no caixa
O pagamento do 13º salário é uma das principais obrigações das empresas no fim do ano e representa impacto significativo para a economia brasileira.…
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Sincopeças-SP conclui CCT 2024/2025 com Sincomerciários de Sorocaba
O SINCOPEÇAS-SP informa que foi concluída e assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 com o Sincomerciários de Sorocaba, válida para as empresas do comércio varejista de…
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Pejotização: o risco oculto que pode gerar passivos trabalhistas para empresas
A “pejotização” — termo usado para descrever a contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas (PJs) — tornou-se uma prática recorrente nas empresas brasileiras,…
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Sincopeças-SP e Fecomerciários assinam Convenção Coletiva 2025/2026
O SINCOPEÇAS-SP informa que a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 foi oficialmente assinada com a Fecomerciários, entidade que representou os sindicatos laborais do interior do Estado de…
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Férias coletivas: tudo o que empresas precisam saber para planejar corretamente
As férias coletivas são um instrumento utilizado por empresas brasileiras para conceder períodos de descanso simultâneo a todos os colaboradores ou a setores específicos. Previstas na…
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