Categoria: Trabalhista

Um caso recente reacendeu debates sobre a responsabilidade das empresas em relação à segurança dos trabalhadores em regime de home office. A Justiça do…

Esclarecemos que o Carnaval não é considerado feriado, mas existe a possibilidade de Lei Municipal assim o declarar. Por isso, torna-se indispensável consultar a…

A NR-06 que dispõe sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s teve sua redação alterada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Referida Norma Regulamentadora…

Muitos microempreendedores individuais (MEIs) têm dúvidas sobre os benefícios previdenciários aos quais têm direito. Entre eles, está o auxílio-doença, um benefício do Instituto Nacional…

A Portaria 671/2021, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) em novembro de 2021, trouxe mudanças importantes para a legislação trabalhista, revogando as…

O número de brasileiros que pediram demissão em 2024 bateu recorde. Segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), entre janeiro e setembro do ano…

Com o fim do Carnaval, muitas empresas e trabalhadores perguntam se a Quarta-feira de Cinzas é um feriado nacional ou apenas um ponto facultativo.…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas (SP), está investigando 32 empresas do interior de São Paulo por suspeita de…

As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios…

A partir de 2025, todas as empresas brasileiras deverão avaliar e mitigar riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência decorre da atualização da…