Categoria: Trabalhista

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís Versão em áudio O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará neste mês a fiscalização de 810 empresas com 100 ou mais empregados para verificar a publicação…

Desde o início de 2025, empresários e escritórios contábeis têm enfrentado crescentes desafios com novas exigências do eSocial. Além de dados trabalhistas e previdenciários, tornou-se…

O atestado de acompanhamento, também chamado de declaração de acompanhamento, é um documento emitido por profissionais de saúde para justificar a ausência de um…

Casos de funcionários demitidos por envolvimento com apostas online começam a aparecer com frequência na Justiça do Trabalho. Levantamento identificou oito decisões em 2025…

Durante o mês de agosto, marcado por ações de incentivo ao aleitamento materno, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, em todo o…

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Versão em áudio Um levantamento feito para 6º Observatório de Carreiras e Mercado…

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de agosto para enviar mais uma vez informações complementares sobre remuneração e critérios salariais ao…

Com a aproximação da data-base dos comerciários, em 1º/09/2025, 1º/10/2025 e 1º/11/2025 (a depender da região), recomenda-se evitar desligamentos no trintídio anterior, caso não…

O abandono de emprego é caracterizado como falta grave e permite a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, conforme previsto no artigo…