Categoria: Trabalhista

A partir deste ano, empresas com 100 ou mais empregados deverão enviar dados e publicar relatórios de transparência salarial e critérios remuneratórios, em atendimento…

Motocicletas e bicicletas se firmaram, definitivamente, como modais de transporte individual em todo o Brasil. Para se ter ideia, pesquisas realizadas pelo Ministério da…

O Estado de São Paulo registrou a menor taxa de desemprego em 9 anos em 2023. Com isso, a economia paulista voltou ao índice…

No contexto atual das relações laborais, o acordo individual de trabalho emerge como um instrumento significativo, permitindo uma negociação direta entre empregador e empregado…

ouvir: Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo…

Reiteramos os esclarecemos que o Carnaval não é feriado nacional, mas como existe a possibilidade de Lei Municipal declarar feriado, é importante consultar a…

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia  31 de janeiro de 2024 o DECRETO Nº 11.905/ 2024, que altera o Decreto nº 10.854, de…

ouvir: A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha…

O Brasil fechou 2023 com uma taxa de desemprego de 7,4%, segundo os dados da Pnad Contínua, divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo IBGE. É o menor patamar no…

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, juntamente a representantes de entidades de trabalhadores e empregadores que compõe a Mesa Nacional de…