Categoria: Trabalhista

Para as empresas com mais de 20 empregados, a legislação traz a obrigação da anotação das horas de entrada e saída, em registro manual,…

Para as empresas com mais de 20 empregados, a lei traz a obrigação da anotação da hora de entrada e de saída, em registro…

A um mês da definição da data-base dos comerciários — quando ocorre a negociação coletiva para o pacto de uma nova convenção —, começam a surgir…

Em atenção às consultas de empresas ao Sincopeças-SP sobre as negociações coletivas com os Comerciários de Guarulhos, informamos que a última Convenção Coletiva assinada…

Pequenos negócios que estão devendo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão se beneficiar de novas regras aprovadas pelo Ministério do…

De forma objetiva, encaminhamos os principais questionamentos com esclarecimentos sobre o tema, para prevenir o empregador sobre a incidência da multa indenizatória. Quem tem…

Por Hellen Duarte A reforma trabalhista trouxe grandes avanços, mas ainda é desconhecida por muitos e recebe críticas sem fundamento. Foi o que mostrou…

A Caixa Econômica Federal publicou no D.O.U, do dia 12/07/23 a Circular nº 1022, de 10 de julho de 2023, para divulgar a versão…

No Brasil, todo trabalhador que é contratado com carteira assinada, ou seja, em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , tem a jornada de…

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , existem alguns casos específicos em que a falta não pode…