Novas regras de parcelamento de dívidas no FGTS beneficiam pequenos negócios
Pequenos negócios que estão devendo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão se beneficiar de novas regras aprovadas pelo Ministério do…
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Indenização adicional por demissão sem justa causa no período que antecede a data-base da categoria
De forma objetiva, encaminhamos os principais questionamentos com esclarecimentos sobre o tema, para prevenir o empregador sobre a incidência da multa indenizatória. Quem tem…
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Pastore: reforma trabalhista é criticada sem ser conhecida
Por Hellen Duarte A reforma trabalhista trouxe grandes avanços, mas ainda é desconhecida por muitos e recebe críticas sem fundamento. Foi o que mostrou…
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CEF divulga versão 17 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
A Caixa Econômica Federal publicou no D.O.U, do dia 12/07/23 a Circular nº 1022, de 10 de julho de 2023, para divulgar a versão…
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Jornada de trabalho: confira quais são os tipos de escala
No Brasil, todo trabalhador que é contratado com carteira assinada, ou seja, em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , tem a jornada de…
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STF decide que demissão sem justa causa não precisa de justificativa no Brasil
Por Luciana Neto O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996, que comunicou a retirada do Brasil da Convenção 158 da…
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CONVENÇÕES COLETIVAS 2023/2024
O SINCOPEÇAS-SP representa os empregadores e tem como principal objetivo a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos de quem representa. Somos o representante…
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CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos
Proposições legislativas Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por…
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Corpus Christi é feriado nacional ou ponto facultativo? Quem pode folgar? Entenda
O mês de junho tem uma das datas mais aguardadas pelos trabalhadores, o feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho, próxima…
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