Categoria: Trabalhista

Proposições legislativas Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por…

O mês de junho tem uma das datas mais aguardadas pelos trabalhadores, o feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho, próxima…

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista com valor…

O anúncio da demissão, seja por decisão da empresa, seja por iniciativa do trabalhador, não significa o fim do vínculo de emprego. Após essa…

O vale-alimentação e o vale-refeição, benefícios trabalhistas previstos para algumas categorias e visto como diferenciais para outras, passou por novas mudanças que já estão…

Chegou ao fim, nesta quarta-feira (10), o prazo para envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2023, referente ao ano-calendário 2022, ao Ministério do Trabalho…

No Brasil, pelo menos um trabalhador morre a cada 3h47 em decorrência de um acidente de trabalho. O levantamento foi feito pelo Observatório de…

Em setembro do ano passado divulgamos, por intermédio da AJ 297/22, a sanção da Lei nº 14.442/22, dispondo sobre o pagamento de auxílio-alimentação e…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com apoio do Sincopeças-SP, conquistou, por meio de ação…