Verdades e mentiras sobre a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista, que alterou significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem sido responsável pela queda considerável do número de processos em primeira…
Leia maisCategoria: Trabalhista
Consulte o Fator Acidentário de Prevenção para 2023
O setor empresarial já pode verificar, a partir de 30 de setembro, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2022, que deverá ser utilizado…
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Grávida demitida ganha direito a reintegração e estabilidade mesmo com contrato intermitente
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP determinou a reintegração de uma empregada grávida, com direito à estabilidade, ainda que…
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Empregado que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa
Recentemente a Justiça do Trabalho – 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, confirmou a condenação…
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Portaria disponibiliza resultados do processamento do FAP 2023
No dia 15 de agosto de 2022 foi publicada a Portaria Interministerial MTP/ME nº 21, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento…
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MP que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública vira lei; confira como fica
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16), a promulgação da Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de…
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STF derruba pagamento em dobro das férias na hipótese de atraso no pagamento
A CLT prevê que as férias devem ser pagas em até 2 (dois) dias antes do período de sua fruição, e o TST por…
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Governo vai propor salário mínimo de R$ 1.302 em 2023
Para 2023, o governo federal vai propor um salário mínimo de R$ 1.302. O valor é sem aumento real pelo quarto ano seguido. A…
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PL que impõe restrições à Lei de Arbitragem representa retrocesso ao ambiente de negócios
Impor restrições à Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), às vésperas de esta completar 26 anos de vigência (e já consolidada no País), pode ameaçar…
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Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular…
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