Desoneração da folha de pagamento: entenda se você deve optar ou não pelo benefício
O mês de dezembro chegou e, com ele, uma série de decisões importantes para o bom andamento das empresas. Entre elas, a desoneração da folha…
Leia maisCategoria: Trabalhista
Donos de pequenos negócios devem ficar atentos às regras de saúde e segurança do trabalho
Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o…
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Empresas que atrasarem pagamento do 13º salário podem sofrer penalidades
O 13ª salário deveria ser pago até dia 30 de novembro, para as empresas que optaram pelo pagamento integral, ou 20 de dezembro, para…
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Decisão do STF reafirma princípio do negociado sobre o legislado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou no dia 5 de dezembro a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que…
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STF discute direito das mulheres a folgas quinzenais aos domingos
Previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , principal regulamentador das relações de trabalho, o trabalho aos domingos virou regra em shoppings, supermercados e zonas…
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Consulta ao FAP já pode ser feita por meio do portal GOV.BR
O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como apresentarem contestação e recurso ao FAP atribuído a…
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Sincopeças-SP assina convenções coletivas com comerciários do ABC, Franco da Rocha e Osasco
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 com o SECABC – Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo André e Região (Santo…
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Saiba tudo sobre o pagamento de adicional de insalubridade
Tem direito ao adicional de insalubridade o empregado que exerce atividade em ambiente nocivo à saúde, conforme o previsto na Norma Regulamentadora 15 (NR-15).…
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Sincopeças-SP disponibiliza REPIS para pequenos estabelecimentos comerciais paulistas
O SINCOPEÇAS-SP disponibiliza o Regime Especial de Piso Salarial (REPIS) para pequenos estabelecimentos comerciais paulistas. O modelo diferenciado diminui o impacto na folha de…
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Sincopeças-SP assina Convenções Coletivas com Comerciários da Capital e do Interior
O Sincopeças-SP e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo Capital assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 e acordaram reajuste de 6,46% a…
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