Categoria: Trabalhista

Instrumentos de negociação coletiva regulam as relações entre empregados e empregadores objetivando a melhoriadas relações de trabalho entre empregados e empregadores. O entendimento entre as partes resulta…

No cenário trabalhista brasileiro, a licença é um direito fundamental que garante ao trabalhador o afastamento de suas atividades laborais em diversas situações, seja…

Para as empresas com mais de 20 empregados, a legislação traz a obrigação da anotação das horas de entrada e saída, em registro manual,…

Para as empresas com mais de 20 empregados, a lei traz a obrigação da anotação da hora de entrada e de saída, em registro…

A um mês da definição da data-base dos comerciários — quando ocorre a negociação coletiva para o pacto de uma nova convenção —, começam a surgir…

Em atenção às consultas de empresas ao Sincopeças-SP sobre as negociações coletivas com os Comerciários de Guarulhos, informamos que a última Convenção Coletiva assinada…

Pequenos negócios que estão devendo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão se beneficiar de novas regras aprovadas pelo Ministério do…

De forma objetiva, encaminhamos os principais questionamentos com esclarecimentos sobre o tema, para prevenir o empregador sobre a incidência da multa indenizatória. Quem tem…

Por Hellen Duarte A reforma trabalhista trouxe grandes avanços, mas ainda é desconhecida por muitos e recebe críticas sem fundamento. Foi o que mostrou…

A Caixa Econômica Federal publicou no D.O.U, do dia 12/07/23 a Circular nº 1022, de 10 de julho de 2023, para divulgar a versão…