Orientações sobre trabalho durante o Carnaval de 2024
Reiteramos os esclarecemos que o Carnaval não é feriado nacional, mas como existe a possibilidade de Lei Municipal declarar feriado, é importante consultar a…
Leia maisCategoria: Trabalhista
Decreto regulamenta Domicílio Eletrônico Trabalhista e Livro de Inspeção do Trabalho eletrônico
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2024 o DECRETO Nº 11.905/ 2024, que altera o Decreto nº 10.854, de…
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Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta quinta-feira
ouvir: A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha…
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Desemprego fecha dezembro em 7,4% e fica em 7,8% em 2023, menor patamar desde 2014
O Brasil fechou 2023 com uma taxa de desemprego de 7,4%, segundo os dados da Pnad Contínua, divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo IBGE. É o menor patamar no…
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Nova portaria que regula o trabalho no comércio entra em vigor após Carnaval
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, juntamente a representantes de entidades de trabalhadores e empregadores que compõe a Mesa Nacional de…
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Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda
ouvir: A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.…
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Repis: reduza até 10% os custos com a folha de pagamento
O começo de ano é o período para planejar a gestão da empresa e elaborar estratégias para tornar o negócio mais eficiente e rentável.…
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Valores das Contribuições do MEI em 2024
No dia 27 de dezembro de 2023 foi publicado o Decreto nº 11.864, que atualizou o salário mínimo para R$ 1.412,00, a partir de…
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FecomercioSP defende manutenção da igualdade de tarifas entre Vale-Transporte e bilhete comum no Estado de São Paulo
Desde o ano passado, os empresários paulistas têm o direito de pagarem o mesmo valor do usuário comum para aquisição do Vale-Transporte (VT) no metrô. Anteriormente,…
Leia maisMinistério do Trabalho regulamenta Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2023 a PORTARIA MTE Nº 3.869/23, do Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentando o Domicílio Eletrônico Trabalhista…
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