Categoria: Trabalhista

Considerando-se a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023 (1º de julho de 2025) e ainda o…

Empresas de médio e grande porte no Brasil são obrigadas, por lei, a contratar jovens aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos, em…

Empresas passam a ser obrigadas a descontar em folha os valores de empréstimos consignados contratados por trabalhadores com carteira assinada, conforme previsto na Medida…

No próximo dia 13 de abril, celebra-se o Dia do Jovem, uma data que reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão, educação…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, na última sexta-feira (4), que intensificará a fiscalização sobre o recolhimento do Fundo de Garantia do…

Para ter direito ao benefício (auxílio), o contribuinte (segurado) deve cumprir o período mínimo (carência) de 12 meses e apresentar um atestado médico (declaração…

A partir de 25 de maio deste ano todas as empresas brasileiras deverão avaliar e reduzir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência…

Empresas com 100 ou mais empregados devem baixar e divulgar o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho…

A partir de 1º de julho de 2024, entram em vigor novas regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. Com a…

A partir de 26 de maio, empresas no Brasil precisarão implementar medidas para identificar e mitigar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo estresse,…