Categoria: Legislação

A Prefeitura de São Paulo divulgou o Edital do IPTU 2026, informando que os lançamentos do imposto começarão a ser enviados aos proprietários e…

Uma significativa mudança na emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) chegou para empresas de todo o País. As empresas e os contabilistas devem se…

O Ajuste SINIEF nº 49/2025, publicado em 5 de dezembro de 2025, introduz novas regras para a emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) em…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ingressou nesta quarta-feira (24) com um mandado de segurança na Justiça…

A partir de 2026, a Reforma Tributária entra em sua fase prática, com a inclusão do IBS e da CBS nas Notas Fiscais Eletrônicas…

A União Europeia (UE) caminha para um dos movimentos mais simbólicos — e controversos — de sua política industrial e ambiental recente. Pressionada por…

Nos últimos dias, circularam nas redes sociais informações apontando que, a partir de março de 2026, os atestados médicos só teriam validade se emitidos…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a…

Por Karin Fuchs J.R. Caporal, CEO do Grupo Auto Avaliar, autotech brasileira especializada em soluções digitais para o ecossistema automotivo, é um defensor da criação no…

Por Karina Lignelli A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) acaba de divulgar um comunicado orientando os empresários a protocolarem atas de…