Categoria: Legislação

A fim de contribuir para o aprimoramento equilibrado das diretrizes sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços…

A Reforma Tributária, atualmente em fase de transição entre sistemas, tinha em sua gênese os princípios da simplicidade, da neutralidade, da transparência e da…

Pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa de autarquias e fundações públicas federais ganharam uma nova…

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou lei que assegura a proprietários instalar carregadores para veículos elétricos em suas vagas…

Empresas notificadas sobre exclusão ou indeferimento de opção pelo Simples Nacional passam a contar com 20 dias úteis para apresentar defesa administrativa. A orientação foi confirmada…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho de Assuntos Tributários, enviou um conjunto de…

Desemprego, inflação, queda de produtividade e aumento dos riscos trabalhistas e sociais, além de engessar — décadas após a Constituição de 1988 — as…

O Gerente de Operações da Concessionária Novo Litoral, Kaio Nascimento, responsável pela gestão de 212 quilômetros de rodovias nas regiões da Baixada Santista, Alto…

Mesmo com a reforma do sistema tributário, o Simples Nacional continua firme. A novidade é que as empresas enquadradas nesse regime poderão optar por…

O aumento de furtos e roubos nos estabelecimentos comerciais, comprometendo a segurança de empresários, trabalhadores e clientes, é um dos grandes problemas que assolam…