Categoria: Legislação

Caso o Senado mantenha os 20 dias de licença-paternidade aprovados pela Câmara, essa mudança comprometerá até 30% da operação das Micro e Pequenas Empresas…

Com um crescimento acelerado e uma frota que já ultrapassa 480 mil unidades no país, o segmento de veículos elétricos e híbridos passa a…

Por Pedro Kutney A AEA, Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, espera a partir desta quinta-feira, 11, a publicação de uma das mais aguardadas e…

Por Pedro Kutney A regulamentação de incentivos à reciclagem de veículos no País, previstos no Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, esbarra em uma…

Se os benefícios da Lei 15.270/2025 — também chamada de Lei do Imposto de Renda (IR) — para as classes de renda mais baixa são irrefutáveis,…

Um assunto que gerava divergências e inúmeros processos judiciais em todo o País foi pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão de…

A convite do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), o presidente em exercício da Federação do Comércio…

Os empregadores têm até 28 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada. O valor inicial deve…

Em votação no último dia 04 de novembro, após intensa articulação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008,…