Categoria: Legislação

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ingressou nesta quarta-feira (24) com um mandado de segurança na Justiça…

A partir de 2026, a Reforma Tributária entra em sua fase prática, com a inclusão do IBS e da CBS nas Notas Fiscais Eletrônicas…

A União Europeia (UE) caminha para um dos movimentos mais simbólicos — e controversos — de sua política industrial e ambiental recente. Pressionada por…

Nos últimos dias, circularam nas redes sociais informações apontando que, a partir de março de 2026, os atestados médicos só teriam validade se emitidos…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a…

Por Karin Fuchs J.R. Caporal, CEO do Grupo Auto Avaliar, autotech brasileira especializada em soluções digitais para o ecossistema automotivo, é um defensor da criação no…

Por Karina Lignelli A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) acaba de divulgar um comunicado orientando os empresários a protocolarem atas de…

Caso o Senado mantenha os 20 dias de licença-paternidade aprovados pela Câmara, essa mudança comprometerá até 30% da operação das Micro e Pequenas Empresas…

Com um crescimento acelerado e uma frota que já ultrapassa 480 mil unidades no país, o segmento de veículos elétricos e híbridos passa a…

Por Pedro Kutney A AEA, Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, espera a partir desta quinta-feira, 11, a publicação de uma das mais aguardadas e…