Categoria: Legislação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do…

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou a ganhar força no Congresso Nacional, reacendendo o alerta entre os setores produtivos. Durante…

Contribuintes paulistas, especialmente empresas do Regime Periódico de Apuração (RPA) e optantes do Simples Nacional, precisam se adaptar a uma série de mudanças fiscais…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) intensificou a sua atuação na Câmara dos Deputados para sensibilizar…

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional estão em um período de adaptação às mudanças trazidas pela Resolução CGSN 183/2025. A nova…

Empresários paulistas e membros do Conselho do Comércio Varejista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) reuniram-se, na última quinta-feira…

Decreto Federal nº 12.688, publicado no último dia 21 do corrente mês, instituiu o sistema de logística reversa (LR) de embalagens de plástico, e…

O Governo do Estado de São Paulo publicou, no dia 1º de outubro, a Portaria SRE 64/2025, que revoga, a partir de 1º de janeiro…

A licença-maternidade, um dos direitos mais importantes garantidos às trabalhadoras brasileiras, acaba de ganhar uma nova regra. A Lei 15.222/2025 alterou o artigo 392…

O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho, Proposta de Emenda à Constituição 8/25, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que a aprovação…