“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
Empresários e empregadas gestantes precisam de segurança jurídica para poder exercer as atividades. Essa necessidade ficou ainda mais evidente durante a pandemia de covid-19,…
Leia mais
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, no dia 07.02.22, a Portaria PRES/INSS nº 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, com…
Leia mais
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mais dinamismo e segurança para empregadores e trabalhadores e, desde então, vem afastando conflitos que antes “lotavam” os…
Leia mais
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito…
Leia mais
A escrituração contábil mantida conforme os preceitos da legislação correspondente, é um importante instrumento para os sócios, administradores de empresas e terceiros interessados. Por…
Leia mais
A regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte – como micro e pequenas empresas,…
Leia mais
Com a expedição do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2861/2021/ME, em 30/07/2021, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI trouxe orientações para todas…
Leia mais
No Dia Internacional de Proteção de Dados (28 de janeiro), foi publicada no DOU, a Resolução CD/ANPD Nº 2, que aprova o regulamento de…
Leia mais
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010, foi regulamentada pelo Decreto 10.936/2022. Editado no dia 12 de janeiro, o documento,…
Leia mais
A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas…
Leia mais