Projeto facilita uso de carcaças de automóveis para fins industriais
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a apresentação de um projeto de lei intitulado de logística reversa para facilitar…
Leia maisCategoria: Legislação
Derrubada de veto presidencial abre caminho para micro e pequenas empresas renegociarem dívidas com a União
A Confederação Nacional do Comércio (CNC), federações, sindicatos e entidades que integram o Sistema Comércio comemoraram a vitória desta quinta-feira (10) no Congresso Nacional,…
Leia mais
Congresso derruba veto ao programa que permite renegociar dívidas de pequenas empresas
Em mais uma vitória a favor do empresariado brasileiro, o plenário do Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira (10), o veto total da presidência…
Leia mais
Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos
O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira…
Leia mais
Portaria estabelece diretrizes para emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico
Visando dar segurança jurídica as empresas na implantação do PPP em meio eletrônico, além de garantir o tempo necessário para adaptação a essa nova…
Leia mais
Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os eventos S-2220 (Monitoramento…
Leia mais
LGPD: vazamento de dados pessoais pode gerar indenização por danos morais
O acesso à internet é um recurso básico para desenvolvimento da cidadania, e o risco de vazamento de dados pessoais inibe esse privilégio, passível…
Leia mais
Projeto de lei protege gestantes ao regular o afastamento do trabalho na pandemia
Empresários e empregadas gestantes precisam de segurança jurídica para poder exercer as atividades. Essa necessidade ficou ainda mais evidente durante a pandemia de covid-19,…
Leia mais
Portaria dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário em meio eletrônico
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, no dia 07.02.22, a Portaria PRES/INSS nº 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, com…
Leia mais
Reforma Trabalhista: mais dinamismo e segurança jurídica para empresas e trabalhadores
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mais dinamismo e segurança para empregadores e trabalhadores e, desde então, vem afastando conflitos que antes “lotavam” os…
Leia mais