Categoria: Legislação

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), os Ajustes SINIEF nº 11/2025 e…

As atualizações impactam diretamente a rotina de empresas, especialmente as áreas de Recursos Humanos e Medicina do Trabalho. A adaptação é fundamental para garantir…

Atendendo a pedidos de diversas entidades representativas do setor produtivo — como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de…

Por Bruno de Oliveira Um dos principais pontos do Programa Mobilidade Verde (Mover), cujo decreto foi assinado na terça-feira, 16, é a retirada de circulação…

Publicado em 15 de abril de 2025, este decreto substitui o 9.557, de 8 de novembro de 2018, que instituiu o Programa Rota 2030.…

Previstas para começarem a valer a partir de 25 de maio, as mudanças voltadas para a saúde mental que constam da Norma Regulamentadora 1…

A preocupação com a saúde mental dos colaboradores deve estar cada vez mais presente no cotidiano das empresas, especialmente a partir de 25 de…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) obteve uma importante decisão favorável na Justiça federal em mandado de…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou, ao ministro do Trabalho de Emprego, Luiz Marinho, a…

Prestadores que realizam serviços de entrega, a exemplo dos que operam para plataformas como iFood e Mercado Livre, só poderão trabalhar no Estado de…