Lei Complementar regulamenta cobrança do ICMS nas operações interestaduais
Foi publicada no Diário Oficial da União em 05/01/2022, a Lei Complementar nº 190/2022, a qual altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de…
Leia maisFoi publicada no Diário Oficial da União em 05/01/2022, a Lei Complementar nº 190/2022, a qual altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de…
Leia maisMesmo diante das atuais condições econômicas e das adversidades da pandemia sobre os negócios, as empresas paulistanas ainda sofrem com a diferenciação do cálculo…
Leia maisAltamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302/22, que prorroga até…
Leia maisCom o aumento do salário-mínimo para R$ 1.212, em 2022, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEI) também serão reajustadas. A partir de fevereiro…
Leia maisA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística, a fim de…
Leia maisO Congresso Nacional concluiu a votação e aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de Orçamento da União para 2022. O placar entre os deputados foi de…
Leia maisO ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo…
Leia maisFoi aprovado no dia 16, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento…
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do…
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 46/21, que prevê novas regras para que as micro e pequenas empresas acertem suas…
Leia mais