Categoria: Legislação

Atendendo a pedidos de diversas entidades representativas do setor produtivo — como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de…

Por Bruno de Oliveira Um dos principais pontos do Programa Mobilidade Verde (Mover), cujo decreto foi assinado na terça-feira, 16, é a retirada de circulação…

Publicado em 15 de abril de 2025, este decreto substitui o 9.557, de 8 de novembro de 2018, que instituiu o Programa Rota 2030.…

Previstas para começarem a valer a partir de 25 de maio, as mudanças voltadas para a saúde mental que constam da Norma Regulamentadora 1…

A preocupação com a saúde mental dos colaboradores deve estar cada vez mais presente no cotidiano das empresas, especialmente a partir de 25 de…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) obteve uma importante decisão favorável na Justiça federal em mandado de…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou, ao ministro do Trabalho de Emprego, Luiz Marinho, a…

Prestadores que realizam serviços de entrega, a exemplo dos que operam para plataformas como iFood e Mercado Livre, só poderão trabalhar no Estado de…

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe um importante precedente para as empresas que enfrentam dificuldades no cumprimento da Lei de…

Por Rafael Baldo A pesquisa Maturidade em Privacidade nos Pequenos Negócios, do Sebrae, revelou dados importantes sobre o preparo do empreendedor para lidar com dados…