Inspeção Técnica Veicular (ITV), o que falta para ser implementada?
Por Karin Fuchs O Brasil tem um dos piores cenários relacionados a sinistros de trânsito do mundo. Perdemos anualmente mais de R$ 130 bilhões…
Leia maisCategoria: Legislação
Nova norma ABNT zela pela qualidade do ar interno em ambientes coletivos
A poluição do ar externo já não é mais o único fator de influência na saúde da população. Nos últimos anos, muito vem crescendo…
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Reforma Tributária: FecomercioSP e sindicatos vão intensificar atuação no Senado em defesa dos setores de serviços e comércio
O texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados não resolve o seu principal dilema: o aumento da carga tributária para o setor…
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Governo sanciona lei de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Foi sancionada a Lei 14.611/23, publicada no Diário Oficial de 04.07.2023, Edição 25, que dispõe sobre Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres…
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Projeto exige itens de segurança em carro elétrico nacional ou importado
O Projeto de Lei 915/23 torna obrigatória a instalação de itens de segurança em veículos elétricos, a fim de proteger os usuários e as…
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LGPD: FecomercioSP encaminha à ANPD contribuições para aprimorar regulamentação de incidentes de segurança
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) encaminhou, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),…
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Contran atualiza definição de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos
Aprovada na última semana pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 996/2023 tem…
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Lei Seca se transforma em ferramenta para um trânsito mais seguro
Uma das principais aliadas na construção de um trânsito mais seguro e na redução do índice de acidentes, a Lei Seca – como é…
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Com foco na segurança, resolução do Contran facilita registro de ciclomotores
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quinta-feira (15) uma resolução para atualizar a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade…
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Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas é lançada na ALESP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (05), o lançamento da Frente Parlamentar do Veículo Sobre Duas Rodas. O evento…
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