País precisa de reforma que reduza o custo do Estado
O Congresso Nacional, novamente, está disposto a debater a Reforma Administrativa. Neste momento em que o risco de aumento da carga tributária é iminente,…
Leia maisCategoria: Legislação
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os…
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Pacote de projetos aprovados na Alesp inclui menos burocracia
A Assembleia Legislativa de São Paulo fechou o mês de agosto com a aprovação de propostas que visam reduzir a burocracia para abertura de…
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Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
Proposições legislativas O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo…
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Emissão da NFS-e no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória a partir de 1º de setembro
A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores…
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Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para…
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Emenda do Simples: FecomercioSP articula com senadores para garantir tratamento diferenciado às MPEs na Reforma Tributária
O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Ivo Dall’Acqua Júnior, esteve no Senado, em…
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21% das infrações de motociclistas são por excesso de velocidade
De acordo com o levantamento realizado pela Zapay, fintech especializada em facilitar a vida dos proprietários de veículos, o excesso de velocidade é o maior responsável…
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Câmara aprova projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que permite aos estabelecimentos comerciais tornarem disponível aos clientes cópia em meio eletrônico…
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Prorrogada a vigência do Desenrola Brasil por 60 dias
Proposições legislativas O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre elas…
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