“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
Em mais uma participação nos Grupos de Trabalho (GTs) de regulamentação da Reforma Tributária, Sarina Sasaki Manata, assessora da Federação do Comércio de Bens,…
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Por Bruno de Oliveira Em tramitação no Congresso Nacional, em caráter de urgência, a Medida Provisoria (MP) do Programa Mover recebeu 208 emendas de deputados…
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O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre…
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) vê com extrema preocupação os problemas no sistema de…
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Tendo em vista a vigência da Lei 14.611/23 – igualdade salarial de gênero, elencamos 10 medidas que as empresas devem implementar para cumprir o…
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O Projeto de Lei 343/24 institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da…
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O Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em reunião virtual na…
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O Procon-SP fará diversas ações de orientação ao consumidor na semana entre os dias 11 e 15 de março. A iniciativa visa instruir consumidores…
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A legislação impõe a afixação de determinados cartazes e placas nos estabelecimentos comerciais para conhecimento do público sobre direitos e restrições. Embora possa parecer…
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